{"id":151925,"date":"2024-11-18T20:23:41","date_gmt":"2024-11-18T13:23:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.forestsnews.org\/151925\/o-futuro-do-nosso-planeta-nao-depende-de-melhores-convencoes-mas-de-melhores-politicas"},"modified":"2025-09-10T22:17:23","modified_gmt":"2025-09-10T15:17:23","slug":"o-futuro-do-nosso-planeta-nao-depende-de-melhores-convencoes-mas-de-melhores-politicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.forestsnews.org\/pt-br\/151925\/o-futuro-do-nosso-planeta-nao-depende-de-melhores-convencoes-mas-de-melhores-politicas","title":{"rendered":"O futuro do nosso planeta n\u00e3o depende de melhores conven\u00e7\u00f5es, mas de melhores pol\u00edticas"},"content":{"rendered":"

A deteriora\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da sa\u00fade ambiental do nosso planeta \u00e9 frequentemente atribu\u00edda ao fracasso das conven\u00e7\u00f5es ambientais internacionais. Entretanto, essa narrativa culpa o ator errado.<\/span> <\/span><\/p>\n

A Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC), a Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CBD), a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o (UNCCD) e o F\u00f3rum das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Florestas (UNFF) fornecem estruturas s\u00f3lidas para a prote\u00e7\u00e3o ambiental. O verdadeiro fracasso n\u00e3o est\u00e1 nesses mecanismos em si, mas em sua implementa\u00e7\u00e3o, ou melhor, na obstru\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de sua implementa\u00e7\u00e3o por aqueles que priorizam os interesses nacionais de curto prazo em detrimento dos imperativos ambientais globais.<\/span> <\/span><\/p>\n

A pol\u00edtica de obstru\u00e7\u00e3o<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

A hist\u00f3ria come\u00e7a com promessas. A C\u00fapula da Terra do Rio, em 1992, estabeleceu estruturas ambiciosas para a prote\u00e7\u00e3o ambiental global. Essas conven\u00e7\u00f5es foram bem elaboradas, incorporando orienta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, objetivos claros e mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o internacional. Elas representavam o melhor entendimento da humanidade sobre como enfrentar os desafios ambientais por meio de a\u00e7\u00f5es coletivas. No entanto, tr\u00eas d\u00e9cadas depois, enfrentamos uma degrada\u00e7\u00e3o ambiental cada vez mais acelerada, n\u00e3o porque essas estruturas sejam falhas, mas porque as mesmas partes as minaram de forma consistente.<\/span> <\/span><\/p>\n

Mudan\u00e7a clim\u00e1tica: a estrutura existe, mas a vontade n\u00e3o<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

A UNFCCC oferece uma estrutura abrangente para reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, incluindo princ\u00edpios claros, orienta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o internacional. No entanto, conforme documenta o World Energy Outlook 2023 da Ag\u00eancia Internacional de Energia, os principais emissores t\u00eam optado sistematicamente por interesses econ\u00f4micos nacionais em detrimento das redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es. A retirada dos EUA do Protocolo de Kyoto, a sa\u00edda do Canad\u00e1 em face das dificuldades de conformidade e a cont\u00ednua constru\u00e7\u00e3o de usinas de carv\u00e3o pela China ilustram como as partes priorizam os interesses nacionais percebidos em detrimento dos imperativos ambientais globais.<\/span> <\/span><\/p>\n

As evid\u00eancias de obstru\u00e7\u00e3o deliberada s\u00e3o claras. De acordo com uma pesquisa publicada na Nature Climate Change em 2022, as empresas de combust\u00edveis f\u00f3sseis gastaram mais de US$ 3,6 bilh\u00f5es em lobby relacionado ao clima na \u00faltima d\u00e9cada. Esse lobby atrasou efetivamente a implementa\u00e7\u00e3o das metas da UNFCCC nas principais economias, apesar do fato de a conven\u00e7\u00e3o oferecer caminhos claros para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/span> <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\n\t\t\t\tLeia tamb\u00e9m:<\/span><\/span>\n\t\t\t\tCinco mensagens-chave da COP16 de biodiversidade em Cali, Col\u00f4mbia<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\t\t<\/div>\n

Biodiversidade:<\/span><\/b> uma estrutura negligenciada<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

A CBD oferece outro exemplo revelador. A conven\u00e7\u00e3o fornece diretrizes abrangentes para a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, mas as partes t\u00eam sistematicamente prejudicado sua implementa\u00e7\u00e3o ao priorizar a extra\u00e7\u00e3o de recursos e o desenvolvimento. De acordo com o<\/span>Biodiversity Finance Report (2023) do Banco Mundial<\/span><\/a>, os governos gastam aproximadamente US$ 500 bilh\u00f5es anualmente em subs\u00eddios prejudiciais ao meio ambiente, mais de tr\u00eas vezes o que gastam na prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/span> <\/span><\/p>\n

A hist\u00f3ria recente do Brasil ilustra perfeitamente essa din\u00e2mica. Apesar de ser parte da CDB e ter excelentes leis de conserva\u00e7\u00e3o no papel, as decis\u00f5es pol\u00edticas de determinados governos levaram a um aumento dr\u00e1stico do desmatamento na Amaz\u00f4nia. A conven\u00e7\u00e3o forneceu a estrutura para a prote\u00e7\u00e3o, mas as escolhas pol\u00edticas nacionais priorizaram os ganhos econ\u00f4micos de curto prazo em detrimento da prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/span> <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\n\t\t\t\tLeia tamb\u00e9m:<\/span><\/span>\n\t\t\t\tO investimento em solos pode colocar os pa\u00edses no caminho da neutralidade da degrada\u00e7\u00e3o da terra<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\t\t<\/div>\n

Degrada\u00e7\u00e3o da terra:<\/span><\/b> a lacuna na implementa\u00e7\u00e3o<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

A UNCCD oferece, talvez, exemplo mais claro de como a obstru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica prejudica a prote\u00e7\u00e3o ambiental. A conven\u00e7\u00e3o fornece diretrizes detalhadas para prevenir e reverter a degrada\u00e7\u00e3o da terra. No entanto, conforme documenta <\/span>o Global Land Outlook (2022) da UNCCD<\/span><\/a>, a implementa\u00e7\u00e3o falha n\u00e3o por falta de conhecimento ou estruturas inadequadas, mas por causa de decis\u00f5es pol\u00edticas que favorecem pr\u00e1ticas insustent\u00e1veis de uso da terra.<\/span> <\/span><\/p>\n

Os subs\u00eddios agr\u00edcolas que incentivam a superexplora\u00e7\u00e3o, a resist\u00eancia pol\u00edtica \u00e0s reformas no uso da terra e a prioriza\u00e7\u00e3o de ganhos econ\u00f4micos de curto prazo em detrimento da sustentabilidade a longo prazo prejudicam os objetivos da conven\u00e7\u00e3o. As estruturas de prote\u00e7\u00e3o existem, mas n\u00e3o h\u00e1 vontade pol\u00edtica para implement\u00e1-las.<\/span> <\/span><\/p>\n

Florestas: a pol\u00edtica supera a prote\u00e7\u00e3o<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

A UNFF fornece diretrizes abrangentes para o gerenciamento sustent\u00e1vel das florestas. No entanto, como mostram os dados <\/span>do Global Forest Watch<\/span><\/a>, continuamos a perder florestas prim\u00e1rias em um ritmo alarmante. Essa perda ocorre n\u00e3o por falta de estruturas internacionais adequadas, mas porque as partes priorizam consistentemente a receita da madeira e a expans\u00e3o agr\u00edcola em detrimento da prote\u00e7\u00e3o florestal.<\/span> <\/span><\/p>\n

A experi\u00eancia da Indon\u00e9sia \u00e9 instrutiva. Apesar de ter leis sofisticadas de prote\u00e7\u00e3o florestal alinhadas com as estruturas internacionais, as decis\u00f5es pol\u00edticas que favoreceram a expans\u00e3o do \u00f3leo de palma levaram a um desmatamento maci\u00e7o. As estruturas internacionais forneceram a orienta\u00e7\u00e3o; as prioridades das pol\u00edticas nacionais a ignoraram.<\/span> <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\n\t\t\t\tLeia tamb\u00e9m:<\/span><\/span>\n\t\t\t\tIdentificando o que funciona para maximizar os resultados da conserva\u00e7\u00e3o florestal<\/span>\n\t\t\t<\/a>\n\t\t<\/div>\n

O verdadeiro problema: pol\u00edticas de implementa\u00e7\u00e3o<\/span><\/b> <\/span><\/p>\n

O padr\u00e3o dos quatro mecanismos revela que o fracasso n\u00e3o est\u00e1 nas conven\u00e7\u00f5es, mas em sua implementa\u00e7\u00e3o. V\u00e1rios fatores importantes s\u00e3o evidenciados:<\/span> <\/span><\/p>\n

Primeiro, as partes priorizam sistematicamente os interesses nacionais percebidos em detrimento da prote\u00e7\u00e3o ambiental global. As conven\u00e7\u00f5es fornecem estruturas para equilibrar esses interesses, mas as partes geralmente optam por ignorar essas estruturas quando elas entram em conflito com as prioridades pol\u00edticas nacionais.<\/span> <\/span><\/p>\n

Em segundo lugar, poderosos interesses econ\u00f4micos trabalham ativamente para obstruir a implementa\u00e7\u00e3o. Uma pesquisa do International Political Economy Institute (2023) documenta como os lobistas do setor atrasaram as medidas de prote\u00e7\u00e3o ambiental em v\u00e1rias jurisdi\u00e7\u00f5es, apesar da orienta\u00e7\u00e3o clara das conven\u00e7\u00f5es.<\/span> <\/span><\/p>\n

Em terceiro lugar, as partes frequentemente se envolvem no que os cientistas pol\u00edticos chamam de \u201cconformidade simb\u00f3lica\u201d, aparentando seguir os requisitos da conven\u00e7\u00e3o, mas, na verdade, prejudicando seus objetivos. Eles criam pol\u00edticas e programas que parecem impressionantes e, ao mesmo tempo, mant\u00eam pr\u00e1ticas destrutivas ao meio ambiente.<\/span> <\/span><\/p>\n

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