{"id":10277,"date":"2012-07-18T09:29:30","date_gmt":"2012-07-18T09:29:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.forestsnews.org\/?p=10277"},"modified":"2025-09-08T14:40:17","modified_gmt":"2025-09-08T07:40:17","slug":"rio-20-dialogos-direitos-dos-povos-da-floresta-como-eles-podem-ser-reconhecidos-e-assegurados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.forestsnews.org\/pt-br\/10277\/rio-20-dialogos-direitos-dos-povos-da-floresta-como-eles-podem-ser-reconhecidos-e-assegurados","title":{"rendered":"Rio +20 Di\u00e1logos: direitos dos povos da floresta, como eles podem ser reconhecidos e assegurados?"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_9118\" aria-describedby=\"caption-attachment-9118\" style=\"width: 500px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/www.forestsnews.org\/9117\/rio20-dialogues-forest-peoples-rights-how-can-they-be-recognised-and-secured\/indigenous-people\/\" rel=\"attachment wp-att-9118\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-large wp-image-9118\" title=\"indigenous people\" src=\"\/\/www.forestsnews.org\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/indigenous-people-500x333.jpg\" alt=\"\" width=\"500\" height=\"333\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-9118\" class=\"wp-caption-text\">Fotos cortes\u00eda de Keith Bacongco\/flickr.<\/figcaption><\/figure>\n<p>BOGOR, Indon\u00e9sia (24 de maio de 2012) _Uma pervasiva inseguran\u00e7a sobre a posse da terra est\u00e1 limitando a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de desenvolvimento sustent\u00e1vel em muitos pa\u00edses, com lutas pela terra na Amaz\u00f4nia brasileira associadas a conflitos violentos e desmatamento excessivo.<\/p>\n<p>Estas quest\u00f5es surpreendentes s\u00e3o apenas alguns dos pontos de discuss\u00e3o levantados pelos participantes do Di\u00e1logo sobre Florestas da Rio +20, enquanto discutem como demandas de comunidades ind\u00edgenas e rurais por terra com base no uso tradicional podem ser formalmente reconhecidas e asseguradas por governos.<\/p>\n<p>De acordo com um estudo recente do Programa Povos das Florestas, um bilh\u00e3o daqueles classificados como vivendo em &#8220;pobreza extrema&#8221; dependem dos recursos florestais para todo ou parte do seu sustento. Embora tenha havido uma mudan\u00e7a recente na propriedade florestal de governos para as comunidades locais, conhecida como a &#8220;transi\u00e7\u00e3o de posse florestal a n\u00edvel mundial&#8221;, em muitos pa\u00edses os povos da floresta ainda n\u00e3o t\u00eam a posse segura sobre estas \u00e1reas e t\u00eam negados o acesso e o uso de seus territ\u00f3rios por causa de pol\u00edticas governamentais inadequadas, atividades extrativas industriais&#8221;, ou iniciativas de conserva\u00e7\u00e3o, tais como \u00e1reas protegidas estritas.<\/p>\n<p>&#8220;Os assassinatos de l\u00edderes rurais de alto perfil, como Chico Mendes, a irm\u00e3 Dorothy Stang e Claudio Jo\u00e3o Ribeiro da Silva e Maria do Esp\u00edrito Santo t\u00eam chamado a aten\u00e7\u00e3o nacional e internacional para os resultados devastadores de conflitos de terra na Amaz\u00f4nia&#8221;, disse Amy Duchelle, cientista do Centro para Pesquisa Florestal Internacional e facilitadora do di\u00e1logo sobre direitos florestas.<\/p>\n<p>Em 2009, uma importante iniciativa brasileira chamada Programa Terra Legal foi lan\u00e7ada para resolver o problema da inseguran\u00e7a da posse mediante a concess\u00e3o de t\u00edtulos de terra a cerca de 300.000 pequenos agricultores que reivindicam direitos \u00e0s terras p\u00fablicas na Amaz\u00f4nia, Duchelle explica em sua postagem no Di\u00e1logo.<\/p>\n<p>Um relat\u00f3rio recente analisando o impacto do Terra Legal mostrou que apenas 611 t\u00edtulos de terra havia sido concedidos de fato, com terras valoradas a pre\u00e7os muito inferiores aos de mercado, possivelmente promovendo a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, disse Duchelle. Isso levanta a quest\u00e3o: quais s\u00e3o os elementos necess\u00e1rios para uma reforma agr\u00e1ria mais sustent\u00e1vel?<\/p>\n<p>&#8220;Para mim, o tipo de reforma na posse da terra que precisamos deve ir em dire\u00e7\u00e3o aos direitos florestais comerciais acess\u00edveis e seguros, que incluem (fundamentalmente) madeira e energia da madeira. Isto cria o incentivo para manejar e restaurar as florestas &#8220;, disse MacQueen Duncan, pesquisador principal do Instituto Internacional para o Ambiente e Desenvolvimento (International Institute for Environment and Development, IIED).<\/p>\n<p>De acordo com Isabel Drigo, do Departamento de de \u00c9tica e Economia da Universidade de Montreal, as quest\u00f5es de direitos de propriedade n\u00e3o s\u00e3o apenas sobre os direitos legais de propriedade sobre a terra, mas tamb\u00e9m t\u00eam uma defini\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica muito importante que precisa ser levada em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;Os governos [devem] come\u00e7ar a realmente investir no desenvolvimento de regi\u00f5es rurais e florestais para criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que os pequenos propriet\u00e1rios de terras e florestas possam se reproduzir [economicamente] l\u00e1. Isso significa uma clara meta or\u00e7ament\u00e1ria nacional e a [necessidade de] combater seriamente a corrup\u00e7\u00e3o dentro de ag\u00eancias oficiais. &#8221;<\/p>\n<p>Estes temas e muito mais est\u00e3o em debate, como parte dos Di\u00e1logos Rio +20, uma ferramenta para a sociedade civil se envolver nos temas em discuss\u00e3o no Rio, a fim de produzir uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o apresentadas aos chefes de estado reunidos no Brasil para a c\u00fapula da Rio +20.<\/p>\n<p>O CIFOR, juntamente com a Universidade de Yale e a Universidade de S\u00e3o Paulo, est\u00e1 moderando o di\u00e1logo sobre as florestas. O di\u00e1logo entrou agora na fase de reda\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es e \u00e9 hora de articular suas id\u00e9ias de como podemos integrar florestas no desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p>Por favor, acesse o Di\u00e1logo sobre Florestas, leia as recomenda\u00e7\u00f5es j\u00e1 postados e clique no bot\u00e3o &#8220;Suporte&#8221; se voc\u00ea quiser ver a declara\u00e7\u00e3o a ser entregue aos chefes de Estado na Rio +20. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode elaborar recomenda\u00e7\u00f5es, clicando em &#8220;Fa\u00e7a a sua recomenda\u00e7\u00e3o&#8221;. As recomenda\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o a sere recebidas at\u00e9 domingo, 03 de junho, quando aquelas que receberem maior apoio ser\u00e3o transferidas para um site p\u00fablico para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Seguem alguns trechos do debate em curso (note que estas contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram editadas).<\/p>\n<p><strong>deon Geldenhuys<\/strong><\/p>\n<p><em>Seg, 14 de maio de 2012, 19:19<\/em><\/p>\n<p>Os povos da floresta podem ser um trunfo para um estado se eles se tornam parte de uma iniciativa de turismo ecol\u00f3gico. Se eles s\u00e3o ensinados que eles podem lucrar mais com turismo do que com a ca\u00e7a ilegal ou extra\u00e7\u00e3o de madeira. \u00c9 um problema complexo, mas as florestas est\u00e3o se tornando mais importantes para proteger toda a humanidade contra o aquecimento global descontrolado.<\/p>\n<p><strong>Vasco Schmidt<\/strong><\/p>\n<p><em>Seg, 14 de maio de 2012, 20:21<\/em><\/p>\n<p>Deon, eu concordo com voc\u00ea que o turismo pode \/ desempenha um papel em fazer dinheiro a partir de florestas. No entanto, o ecoturismo \u00e9 especialmente dif\u00edcil para a transi\u00e7\u00e3o para \/ ou o desenvolvimento em pa\u00edses devastados pela guerra. Nestes pa\u00edses, as pessoas SOBREVIVEM da, ca\u00e7a ilegal, madeira \/combust\u00edvel a partir de \/ ou pequena explora\u00e7\u00e3o ilegal\/ n\u00e3o-oficial de madeira. Povos da floresta podem ser exclu\u00eddos e discriminados \/ explorados tanto quanto a floresta.<\/p>\n<p>Importante \u00e9 a pesquisa interdisciplinar, a fim de continuar com a implementa\u00e7\u00e3o eficaz de abordagens\/mudan\u00e7as- por exemplo. ecologia juntamente com a antropologia (etnoecologia), a fim de entender melhor os mercados locais de produtos florestais.<\/p>\n<p>Pode parecer um pouco \u00f3bvio que em pa\u00edses onde a seguran\u00e7a \u00e9 um problema real impedindo turistas se atreverem a visitar, a prioridade urgente reside no desenvolvimento de por exemplo de projetos agroflorestais (pequena escala) em torno de florestas, a fim de ajudar as pessoas, minimizar \/ previnir a ca\u00e7a ilegal \/ press\u00f5es da explora\u00e7\u00e3o madeireira. Tais projetos podem ser pareados com projetos educacionais ajudando os povos da floresta e, portanto, a prote\u00e7\u00e3o das florestas.<\/p>\n<p>Infelizmente, \u00e9 somente ap\u00f3s o desenvolvimento \/ institucionaliza\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds que a sua situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a pode melhorar, a cereja do bolo sendo potencialmente o lucrativo neg\u00f3cio do ecoturismo.<\/p>\n<p><strong> <\/strong><\/p>\n<p><strong>Amy Duchelle<\/strong><\/p>\n<p><em>Seg, 14 de maio de 2012, 20:56<\/em><\/p>\n<p>Vasco levanta algumas quest\u00f5es importantes sobre as limita\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de direitos das pessoas com acesso aos mercados (no seu exemplo, as implica\u00e7\u00f5es da guerra sobre a viabilidade do ecoturismo).<\/p>\n<p>Eu gostaria de responder \u00e0 pergunta inicial da Michelle sobre o tipo de reforma agr\u00e1ria necess\u00e1ria para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel:<\/p>\n<p>Inseguran\u00e7a pervasive da posse limita a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de desenvolvimento sustent\u00e1vel em muitos pa\u00edses. Na Amaz\u00f4nia brasileira, as lutas pela terra t\u00eam sido associadas a conflitos violentos e ao desmatamento al\u00e9m daquele que teria sido realizado apenas para a agricultura (Alston et al. De 2000, Aldrich et al. De 2012). Os assassinatos de de l\u00edderes rurais alto perfil, como Chico Mendes,a irm\u00e3 Dorothy Stang e Claudio Jo\u00e3o Ribeiro da Silva e Maria do Esp\u00edrito Santo, t\u00eam chamado a aten\u00e7\u00e3o nacional e internacional para os resultados devastadores de conflitos de terra na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>Em 2009, uma importante iniciativa brasileira chamada Programa Terra Legal (http:\/\/portal.mda.gov.br\/terralegal; dentro da ampla Lei 11.952\/2009) foi lan\u00e7ada para resolver o problema da inseguran\u00e7a da posse atrav\u00e9s associa\u00e7\u00e3o da reforma fundi\u00e1ria e com o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental. O objetivo do programa era conceder t\u00edtulos de terra a cerca de 300.000 pequenos agricultores que reivindicam direitos \u00e0s terras p\u00fablicas na Amaz\u00f4nia. Para receber os t\u00edtulos, os pequenos agricultores deve ter ocupado e cultivado uma por\u00e7\u00e3o de terra desde 2004, ocupado a \u00e1rea pacificamente, ser cidad\u00e3os brasileiros, e n\u00e3o ter outras propriedades rurais pr\u00f3prias ou ter se beneficiado dos esfor\u00e7os de reforma agr\u00e1ria. Os t\u00edtulos est\u00e3o condicionados ao cumprimento do atual C\u00f3digo Florestal brasileiro (80% a area deve manter cobertura florestal). Os proponentes do Terra Legal viram isso como uma forma de apoiar os direitos dos pequenos agricultores e suas atividades produtivas; mas os cr\u00edticos consideraram essa uma forma de legalizar a grilagem de terras.<\/p>\n<p>Um relat\u00f3rio de 2011 assinado por Brenda Brito e Paulo Barreto, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente) analisa os dois primeiros anos de implementa\u00e7\u00e3o do Terra Legal:<\/p>\n<p>O trabalho destaca que, enquanto 87,992 lotes foram registrados nos dois primeiros anos do programa (uma \u00e1rea de 10,3 milh\u00f5es de hectares), apenas 611 t\u00edtulos de terras rurais haviam sido realmente expedidos, e menos da metade deles tinham iniciado o processo de licenciamento ambiental. Al\u00e9m disso, os valores da terra do programa eram muito mais baixos do que os pre\u00e7os de mercado, o que poderia de fato promover a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Ent\u00e3o, quais s\u00e3o os elementos necess\u00e1rios para uma reforma agr\u00e1ria mais sustent\u00e1vel? Em termos do Terra Legal, os autores recomendam o acesso p\u00fablico aos dados cadastrais, a identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas j\u00e1 ocupadas por comunidades tradicionais, de reconsidera\u00e7\u00e3o dos valores da terra aplicados pelo programa em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os de mercado, e do avan\u00e7o cont\u00ednuo no cancelamento de falsos t\u00edtulos de terra.<\/p>\n<p>Quais s\u00e3o os limites para a reforma fundi\u00e1ria sustent\u00e1vel nas regi\u00f5es onde voc\u00eas trabalham?<\/p>\n<p><strong> <\/strong><\/p>\n<p><strong> <\/strong><\/p>\n<p><strong>Marco Lentini<\/strong><\/p>\n<p><em>Ter, 15 de maio de 2012, 15:26<\/em><\/p>\n<p>Prezados,<\/p>\n<p>Eu acho que os meus colegas desta postagem poderiam dar pontos de vista mais interessantes em compara\u00e7\u00e3o com o que eu poderia dar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade e direitos de uso tradicional. A senhora Duchelle deu uma excelente vis\u00e3o geral sobre o que vem sendo feito no Brasil. No entanto, eu gostaria de levantar novamente a quest\u00e3o da sustentabilidade, e porque isso \u00e9 sempre um desafio no Brasil, eu acredito ser um bom exemplo para outros pa\u00edses tropicais.<\/p>\n<p>A primeira quest\u00e3o que gostaria de levantar refere-se a tradi\u00e7\u00e3o. Muitas pessoas assentadas nos assentamentos oficiais na Amaz\u00f4nia emigraram de outras regi\u00f5es, tendo a agricultura como seu foco principal em seu sistema de produ\u00e7\u00e3o rural. A maneira natural de ver floresta na terra \u00e9 tipicamente como um recurso adicional (madeira) que podem ser vendido para arrecadar fundos suficientes para equipamento ou infra-estrutura. A legisla\u00e7\u00e3o evoluiu para ser mais capaz de repreender esses produtores mais de perto, mas normalmente n\u00e3o para mostrar uma alternativa melhor para usar as florestas de forma a conserv\u00e1-las. Muitas pessoas assentadas naquelas terras tamb\u00e9m n\u00e3o garantem minimamente a sua seguran\u00e7a alimentar de modo a ter energia suficiente para pensar sobre a conserva\u00e7\u00e3o. Assim, o primeiro desafio que temos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sustentabilidade \u00e9 como encontrar uma atividade econ\u00f4mica para o colono t\u00edpico da Amaz\u00f4nia, que se encaixa em sua programa\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e pode trazer uma receita adicional?<\/p>\n<p>A segunda quest\u00e3o que eu gostaria de levantar refere-se aos instrumentos jur\u00eddicos. A maioria dos assentamentos e unidades de conserva\u00e7\u00e3o onde as pessoas tradicionais moram n\u00e3o t\u00eam os planos oficiais de ordena\u00e7\u00e3o do uso de tais terras. No caso dos assentamentos oficiais, o INCRA \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o federal respons\u00e1vel por esta tarefa, que est\u00e1 elaborando um projeto de desenvolvimento dos assentamentos humanos. No caso de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, \u00e9 chamado genericamente um Plano de Manejo. Sem esses instrumentos, poucas comunidades eram realmente capazes de realizar as atividades econ\u00f4micas que s\u00e3o interessantes de fazer, ou para receber o apoio de governos e ONGs para o fazer. Quero dizer, aqui a quest\u00e3o principal n\u00e3o \u00e9 os direitos de propriedade, mas o acesso formal aos recursos.<\/p>\n<p>Obrigado a todos.<\/p>\n<p><strong>Isabel Drigo<\/strong><\/p>\n<p><em>Qua, 16 de maio de 2012, 19:29<\/em><\/p>\n<p>Caro Lentini,<\/p>\n<p>Considero muito importantes os seus destaques neste t\u00f3pico e eu concordo com voc\u00ea. Mas, eu gostaria de precisar que as quest\u00f5es de direitos de propriedade n\u00e3o s\u00e3o apenas sobre os direitos legais de propriedade sobre a terra. Direitos de propriedade na defini\u00e7\u00e3o de Yoram Barzel, por exemplo, tem uma defini\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica muito importante tamb\u00e9m. Isso significa que, os direitos de propriedade econ\u00f4mica \u00e9 principalmente a capacidade de usar alguns bens ou recursos e obter as rendas de seu uso. Esse \u00e9 o problema para pequenos propriet\u00e1rios de terra na Amaz\u00f4nia (colonos ou extrativistas). Mesmo que consigam direitos legais de propriedade e at\u00e9 mesmo que instrumentos jur\u00eddicos estejam em vigor, eles enfrentam muitos obst\u00e1culos para us\u00e1-los, economicamente e juridicamente falando. Infra-estrutura (estradas ruins, sem comunica\u00e7\u00e3o ou redes de comunica\u00e7\u00e3o pobres), barreiras administrativas (procedimentos complexos e caros), educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica (oportunidades pobres para obter uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade de um lado e servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica pobres) os impede de usufruir dos direitos sobre os recursos. Voc\u00ea conhce a nossa situa\u00e7\u00e3o brasileira em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 esta quest\u00e3o. Mas, ouso dizer que isto tamb\u00e9m \u00e9 verdade para nossos pequenos propriet\u00e1rios latino-americanos e africanos. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o original que os governos comecem a realmente investir no desenvolvimento de regi\u00f5es rurais e florestais para criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que os pequenos propriet\u00e1rios de terras e florestas possam se reproduzir [economicamente] l\u00e1. Isso significa uma clara meta or\u00e7ament\u00e1ria nacional e a [necessidade de] combater seriamente a corrup\u00e7\u00e3o dentro de ag\u00eancias oficiais<\/p>\n<p>Sauda\u00e7\u00f5es da floresta direta mata atl\u00e2ntica em S\u00e3o Paulo!<\/p>\n<p><strong>Duncan Macqueen<\/strong><\/p>\n<p><em>Fri, 18 de maio de 2012  11h05<\/em><\/p>\n<p>Ol\u00e1,<\/p>\n<p>T\u00f3pico interessante. Para mim, o tipo de reforma na posse da terra que precisamos deve ir em dire\u00e7\u00e3o aos direitos florestais comerciais acess\u00edveis e seguros, que incluem (fundamentalmente) madeira e energia da madeira. Isto cria o incentivo para manejar e restaurar as florestas. Mas os direitos n\u00e3o s\u00e3o suficientes. A fim de traduzir estes direitos em um verdadeiro incentivo para o manejo florestal sustent\u00e1vel, as pessoas precisam de capacidade empresarial. Demasiado frequentemente os povos da floresta s\u00e3o considerados uma amea\u00e7a para o manejo florestal sustent\u00e1vel e n\u00e3o o ve\u00edculo para a sua conserva\u00e7\u00e3o. Na Su\u00e9cia as pessoas locais controlam as florestas e o pa\u00eds tem a cobertura florestal de 70% &#8211; e n\u00e3o s\u00e3o apenas os direitos que s\u00e3o seguros, mas a capacidade empresarial que tem sido constru\u00edda ao longo dos ultimos 100 anos. Mas, capacidade empresarial e direitos juntos tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o suficientes. Um terceiro elemento fundamental \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o &#8211; tanto para alcan\u00e7ar efici\u00eancias de escala econ\u00f4mica para entrar em mercados competitivos, mas tamb\u00e9m para pressionar o governo para garantir apoio aos direitos e apoiar a capacidade empresarial. Eu n\u00e3o sou o \u00fanico a pensar desta maneira &#8211; por favor, vejam e apoiem a proposta de &#8220;investir no setor florestal localmente controlado&#8221;, que tem o apoio da alian\u00e7a internacional de silvicultura familiar, a alian\u00e7a global para o manejo florestal comunit\u00e1rio e a alian\u00e7a internacional de povos ind\u00edgenas e tribais, dos povos das florestas tropicais.<\/p>\n<p><strong>Amy Duchelle<\/strong><\/p>\n<p><em>Qua, 16 de maio de 2012, 16:23<\/em><\/p>\n<p>&#8220;Consentimento pr\u00e9vio, livre e informado&#8221; (CPLI) \u00e9 o princ\u00edpio que diz que comunidades ind\u00edgenas e outras locais t\u00eam o direito de aceitar ou recusar projetos propostos que possam afetar as terras que eles t\u00eam tradicionalemnet ocupado e \/ ou usado. A C\u00fapula dos Povos Ind\u00edgenas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, em 2009, trouxe este princ\u00edpio para a linha de frente do debate sobre REDD +, insistindo na significativa participa\u00e7\u00e3o local na concep\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de esquemas de REDD +. Este conceito esta incorporado nas salvaguardas sociais e ambientais nos processos a n\u00edvel nacionais e internacionais (incluindo a chamada para as partes respeitarem os direitos dos povos ind\u00edgenas expressa nas salvaguardas de REDD + da UNFCCC, as normas sociais e ambientais de esquemas de REDD + Alian\u00e7a do Clima, Comunidades e Biodiversidade (CCBA), os Princ\u00edpios Socioambientais e Crit\u00e9rios do esquema brasileiro de REDD +).<\/p>\n<p>O Programa dos Povos da Floresta destaca que &#8211; apesar da import\u00e2ncia do princ\u00edpio CPLI &#8211; existem obst\u00e1culos \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o no mundo real. Por exemplo, como pode auditores independentes e governos genuinamente verificar o consentimento local? E ser\u00e1 que as decis\u00f5es dos l\u00edderes locais s\u00e3o transparentes perante os outros membros de suas comunidades?<\/p>\n<p>Seria interessante ouvir de quem tem experi\u00eancia com o processo de CPLI em termos de como esses desafios est\u00e3o sendo tratados.<\/p>\n<p><strong>Talia Bonfante<\/strong><\/p>\n<p><em>Qua, 16 de maio de 2012, 17:47<\/em><\/p>\n<p>Tenho trabalhado como auditora de CCB e VCS em projetos de REDD no Brasil e estou 100% certo de que o Consentimento pr\u00e9vio, livre e informado&#8221; (CPLI) est\u00e1 entre os maiores desafios que a equipe de auditoria tem de lidar durante o processo de valida\u00e7\u00e3o \/ verifica\u00e7\u00e3o, por in\u00fameras raz\u00f5es. Primeiro de tudo, a auditoria \u00e9 realizada por meio de amostragem e cada projeto tem suas caracter\u00edsticas \u00fanicas. Al\u00e9m disso, os auditores t\u00eam de abrir suas mentes para novas culturas. Considerando que, no meu ponto de vista \u00e9 fundamental a equipe de auditores compreender e respeitar o sistema de governan\u00e7a das comunidades durante o processo de valida\u00e7\u00e3o \/ verifica\u00e7\u00e3o. Ouvir l\u00edderes locais \u00e9 importante, mas incluir os grupos da comunidade que geralmente t\u00eam menos voz na tomada de decis\u00f5es, por exemplo, mulheres, adolescentes e idosos, no processo de auditoria \u00e9 essencial, uma vez que estes grupos s\u00e3o a principal pista para descobrir se o processo CPLI foi conduzido de forma inclusiva.<\/p>\n<p>O outro ponto, o processo de CPLI deve ser avaliado continuamente, ou seja, n\u00e3o \u00e9 apenas um problema de valida\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m uma quest\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o. Para projetos de REDD no Brasil, dois padr\u00e3o principais s\u00e3o comumente usados, VCS e CCB. Em palavras gerais, o primeiro \u00e9 focado na presta\u00e7\u00e3o de contas da compensa\u00e7\u00e3o de carbono, enquanto o segundo \u00e9 focado em benef\u00edcios sociais e ambientais. Por esta raz\u00e3o, vejo alguns projetos sendo validados em ambos os padr\u00f5es, mas sendo verificados apenas na VCS. Isso poderia representar um risco no m\u00e9dio prazo, uma vez que VCS n\u00e3o realiza o processo de CPLI e por este motivo, n\u00e3o pode ser monitorizada de maneira apropriada, durante o tempo de vida do projeto.<\/p>\n<p>Eu vejo que os projetos de REDD est\u00e3o estimulando programas de carbono, corpos de valida\u00e7\u00e3o \/ verifica\u00e7\u00e3o e os proponentes do projeto recriando a si mesmos e o CPLI \u00e9 um dos componentes que os est\u00e1 fazendo avan\u00e7ar.<\/p>\n<p><strong>Amy Duchelle<\/strong><\/p>\n<p><em>Qui, 17 de maio de 2012 e 12:48<\/em><\/p>\n<p>Caro Talia, Obrigado por seus pensamentos com base na experi\u00eancia com verifica\u00e7\u00e3o do CPLI por terceiros. Voc\u00ea nos lembra que, garantir o princ\u00edpio do CLPI n\u00e3o pode ser um &#8220;neg\u00f3cio de s\u00f3 um tiro &#8216;, mas que requer compromisso com um processo iterativo de verifica\u00e7\u00e3o ao longo do per\u00edodo de vida do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>BOGOR, Indon\u00e9sia (24 de maio de 2012) _Uma pervasiva inseguran\u00e7a sobre a posse da terra est\u00e1 limitando a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de desenvolvimento sustent\u00e1vel em muitos pa\u00edses, com lutas pela terra na Amaz\u00f4nia brasileira associadas a conflitos violentos e desmatamento excessivo. 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